1º Leilão da Receita Federal Pessoa Física

2016-05-11 - FB

Olá pessoal, tudo bem?

Na semana de 01 à 07 de maio de 2016, compartilhamos na fanpage da SANTO ANGELO uma notícia sobre o 1º leilão que a Receita Federal permitiria a participação de pessoas físicas envolvendo objetos apreendidos no Aeroporto Internacional de Guarulhos, entre eles vários instrumentos musicais e equipamentos de áudio e DJ´s.

Esse post (que você pode ler a notícia na íntegra aqui) visava, como sempre buscamos, dividir conhecimentos e oportunidades para que todos nossos leitores tivessem acesso e quem sabe, fazer um bom negócio. Tomamos um susto:

“É TUDO FALSIFICADO!”

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Esse comentário, feito por muitos de nossos amigos, acendeu-nos uma luz amarela e nos motivou a “ir fundo” no tema buscando no site da RF mais dados sobre os lotes ofertados e conferindo alguns itens eram mesmo falsificados. Na posição de “player” do mercado, contestamos, pedimos e demos informações para quer tudo fosse tirado à limpo.

No final da semana, recebemos uma nova notícia: foram encontrados instrumentos falsificados por um representante da Royal Music (empresa que distribui a Gibson para o Brasil). Mediante essa informação, foi requisitado que os instrumentos “piratas” fossem incinerados (estão apenas na dependência do laudo técnico).

“Então era tudo falsificado mesmo?”

Como vimos na notícia, não. O representante da Gibson confirmou a autenticidade de uma das guitarras e de um violão. Ou seja, a raiva detrás dos comentários do nosso post estava parcialmente justificada. E para conferir, resolvi ir pessoalmente até o Aeroporto Internacional de Guarulhos conferir de perto toda a história.

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Os produtos, agrupados em lotes numerados, estavam liberados à visitação dos interessados e os funcionários da Receita Federal presentes atendiam a todos com muita atenção. A descrição dos lotes e preços foi relacionada online nesse link.  Perguntei a um deles:

“Como os instrumentos musicais relacionados foram apreendidos?”

A resposta do funcionário foi rápida: quando um viajante, vindo principalmente de Miami/USA, é escolhido aleatoriamente quando passa pelo corredor de “Nada a Declarar” na Alfândega, ele passa para o setor de entrevista com agentes da Receita Federal e suas malas podem ser abertas ou escaneadas (Raio X). Dependendo da quantidade e valores de mercadorias novas encontradas na bagagem que superem a cota de US$ 500.00 por pessoa, o fiscal apreende os itens e emite uma guia para pagamento dos impostos e multas devidos.

O prazo para esse pagamento ser feito é de 30 dias e uma vez realizado, as mercadorias apreendidas serão liberadas. Caso contrário, tudo é confiscado pela Receita Federal e disponibilizado para leilão posteriormente. Geralmente só empresas (Pessoas Jurídicas) podem participar desses leilões, mas esse é o primeiro aberto aos consumidores (Pessoas Físicas) também.

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Constatei lotes com instrumentos musicais (Gibson, Ibanez, Rickenbacker), pedais (TC Eletrônics, Digitech e Line 6), mesas de som e equipamentos de DJ (Traktor) e até alguns racks. Mas também vi outros lotes com perfumes, bebidas alcoólicas, bicicletas, discos de vinil e eletrônicos (telefones e tablets com predominância da marca Apple).

“Isso tudo não pode ser falsificado!”

Perguntei para outro agente sobre o motivo de objetos falsificados serem incluídos, às vezes, nos leilões, desta vez especificando o caso dos instrumentos musicais. Como resposta ele disse que a pessoa pode ter sido enganada na hora da compra e que eles pegam o descritivo passado pelo cidadão.

Na maioria dos casos eles conferem se os produtos têm origem idônea. Como instrumentos são muito menos cobiçados, em comparação com celulares, videogames, bebidas e perfumes, às vezes ocorrem equívocos por falta de pessoal especializado.

Constatei que os demais lotes apresentavam perfumes lacrados, bebidas completamente fechadas e até bicicletas de alto padrão completamente novas e com peças embaladas. O violão e guitarra da Gibson estavam muito bem conservados e construidos para serem falsos. O baixo Rickenbacker (que estava meio distante para a foto) brilhava, dando a impressão de ser original.

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Enfim, os lotes relacionados no link indicado estão OK para serem adquiridos pelos interessados conforme as normas estipuladas pelo leilão da Receita Federal.

No entanto, como articulista do blog SANTO ANGELO, não posso deixar de tirar uma lição de tudo o que aconteceu com a publicação do post e reação dos leitores.

Sabemos que o país tem muitos problemas, como as questões de falsificação e contrabando, mas não podemos apenas confiar ou desconfiar 100% nas informações que nos são repassadas. Muito menos endossar opiniões dos outros, sem antes analisarmos criteriosamente todos os detalhes envolvidos, buscando fontes idôneas de conhecimento.

Qualquer que seja o produto que desejamos adquirir, tanto em lojas físicas como online, precisamos buscar as informações relativas, ouvir os vendedores e testar para tirarmos nossas próprias conclusões. Podemos até contratar um consultor de setup, como já descrevemos aqui no blog que pode nos ajudar a tomar a melhor decisão.

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No caso específico e inédito desse 1º Leilão da Receita Federal para Pessoas Físicas, quem se interessar, deveria ter ido até o local de exposição dos lotes para checar as condições e procedência dos produtos e só assim, após se blindar com todas as possibilidades, fazer os lances que achar justo. Isso serve não só para o Brasil, mas para leilões no exterior também.

E contar sempre com ações de empresas sérias e preocupadas como os consumidores, como a SANTO ANGELO e Royal Music, que buscaram mais informações e conversaram com as pessoas envolvidas, para que ninguém fosse lesado pela falta de conhecimento.

Não se esqueça de deixar sua opinião, se concorda com o que a Receita Federal faz leiloando esses materiais ou se você sugeriria outra saída. O importante é estarmos abertos a conversar e sugerir sempre novas visões sobre processos que acontecem no país.

Compartilhe informação e conhecimento e construamos todos, um ambiente melhor para os músicos brasileiros.

Um abraço e nos vemos em breve.

Dan Souza é CMO, Relações Artísticas, fissurado em tecnologia e música, além de baixista nas horas vagas e apaixonado por Publicidade, Propaganda, Literatura e Filosofia. Formado em Marketing pela UNINOVE/SP, faz parte, desde 2013, da equipe de Marketing SANTO ANGELO.