Incidência e Alíquotas dos Principais Impostos sobre o faturamento nas empresas brasileiras – Parte II – Substituição Tributária do ICMS

por Paulo Henrique Silva

Agora que você já leu meu post anterior e sabe tudo sobre ICMS, vamos agora nos dedicar a um assunto tão polêmico e controverso que acaba causando mais discussões que os nossos grandes clássicos do futebol brasileiro: a Substituição Tributária do ICMS-ST, mais conhecido pelo apelido de ST.

Já ouviu falar que a Jabuticaba só cresce no Brasil? Pois a ST é outra pérola criada e vigente somente em nosso país. O Regime de Substituição Tributária é o instituto jurídico mediante o qual se atribui a determinada pessoa à responsabilidade pelo recolhimento do imposto relativo a fato gerador praticado por outro contribuinte.

Página indisponível